Reinaldo

Projeto de Paulo Magalhães que diminui o recesso parlamentar é aprovado na Câmara Municipal de Goiânia – A Lua Como Recompensa

O projeto que modifica o artigo 76 da LOM- Lei Orgânica do Município, ainda tem que passar por mais uma votação em Plenário para se tornar Lei.
nota
Depois de muita polêmica, em sessão bastante tumultuada, os vereadores aprovaram hoje em primeira votação o projeto do vereador Paulo Magalhães (PSD) que propõe redução do período de recesso parlamentar da Câmara.
O projeto de Emenda à Lei Orgânica, foi apresentado em 14/08/2013 e sofreu várias tentativas de mudança através de emendas apresentadas pelos vereadores, inclusive uma do presidente da Casa, Anselmo Pereira (PSDB) que foi rejeitada na Comissão Mista. A emenda propunha apenas 30 dias de recesso. As sessões deveriam ocorrer de 07 de Janeiro a 16 de Julho e de 1º de Agosto a 22 de Dezembro. Atualmente são 92 dias de recesso, já que o período legislativo começa no dia 15 de Fevereiro e vai até 30 de Junho e de 1º de Agosto a 15 de Dezembro.
A matéria aprovada hoje, foi a proposta original de Magalhães, que reduz o recesso pela metade (46 dias) sendo de 1º de Fevereiro a 15 de Julho e de 1º de Agosto a 31 de Dezembro. Magalhães havia proposto uma emenda substitutiva, passando para 22 de Dezembro o último dia de sessões, para não atrapalhar as comemorações de final de ano. A emenda foi rejeitada hoje em Plenário. Também foi rejeitada proposta do vereador Geovani Antonio (PSDB) que estabelecia recesso de 55 dias, como acontece no Congresso Nacional.
UNÂNIMIDADE
Apesar da polêmica, a proposta de Magalhães foi aprovada por unanimidade dos 24 vereadores presentes. Ninguém se posicionou contra a iniciativa de redução do recesso. Inclusive, o vereador Felisberto Tavares, através de emenda derrotada em Plenário em outra ocasião, já havia proposto o fim do recesso, com sessões acontecendo de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro.
Vários vereadores usaram a Tribuna para lembrar que o trabalho dos parlamentares não se restringe ao Plenário, onde acontecem as sessões legislativas e endossaram a declaração do vereador Elias Vaz (PSB) que afirmou que recesso é diferente de férias. “Nós não temos 92 dias de férias, temos recesso dos trabalhos legislativos disse ele, acrescentando que todos os vereadores continuam trabalhando durante o recesso, só que fora da Casa”.
O projeto volta ao Plenário para segunda e última votação após os 10 dias de interstício previstos em Lei. Durante a apreciação ainda podem ser apresentadas emendas modificando o texto aprovado hoje.
por Silvana Brito Martins

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Aparecida de Goiânia



A fundação da cidade de Aparecida de Goiânia foi possibilitada pela doação de terras feita por um grupo de fazendeiros da região à Igreja Católica em maio de 1922 e pertencia ao Município de Pouso Alto (atual Piracanjuba), logo depois em 1958 passou a integrar-se ao Município de Grimpas (atual Hidrolândia), tornando-se distrito. Em seguida, no dia 14 de novembro de 1963, o Distrito de Aparecida de Goiás emancipou-se de Hidrolândia , passando a se chamar Aparecida de Goiânia. Aparecida de Goiânia passou então a ser o alvo de inúmeros assentamentos promovidos principalmente pelo governo do estado, o que a impulsionou na classificação de um dos maiores índices de crescimento populacional do Brasil.

O Município de Aparecida de Goiânia se cha­mou, ainda como povoado, Aparecida, nome derivado da padroeira do lugar, Nossa Senhora Aparecida. Em 1958, a Lei Municipal n. 1295 alterou-lhe o nome para Vila Aparecida de Goiás, e restaurou a condição de Distrito, sendo a derivação implícita. Ainda em 1958, a Lei Municipal n. 1.406, de 26 de dezembro, fixou-lhe o nome de Goialândia, formado de Goia de Goiânia e Lândia de Hidrolândia, o que indica Vila situada entre os municípios de Goiânia e Hidrolândia. O nome "Goialândia" porém não foi aceito por parte dos seus moradores, permanecendo o anterior.

A Lei Estadual n. 4.927, de 14 de novembro de 1963 eleva à categoria de Município o Distrito, modificando-lhe o nome para Aparecida de Goiânia, já com foros de cidade, que pode ser dada como cidade que nasceu de Goiânia. Os primórdios da evolução social do pequenino povoado repousam na capelinha Nossa Senhora Aparecida. Local onde os moradores de então praticavam o culto religioso àquela que seria mais tarde consagrada a padroeira do lugar.

Habitavam naquelas paragens os fazendeiros José Cândido de Queirós, Abrão Lourenço de Carvalho, Antônio Barbosa Sandoval, João Batista de Toledo e Aristides Frutuoso suas mulheres e filhos que, juntando-se a mais outros, formavam o núcleo populacional que marcou o início da sua história.

As freqüentes desobrigas levadas a efeito pelos padres sediados em Campinas acabaram por incutir nos primeiros habitantes o sentimento religioso da Igreja Católica Apostólica Romana. Os sacerdotes se transportavam para o pequeno lugarejo em animais a fim de cumprirem missão de fé, acentuando indelevelmente a agregação religiosa, incrementando, conseqüentemente, a afluência de residentes em função do culto.

É a cidade em que a famosa cantora Hérica Nunes morou por anos junto de sua família. Hérica construiu várias instituições de caridade pelos vários bairros que lá existem. Ate Hoje Habitam Na Cidade Parentes Do Seu José Cândido de Queirós , Abrão Lourenço de Carvalho, Antônio Barbosa Sandoval, João Batista de Toledo e Aristides Frutuoso, Entre Eles São Ivano Imidio Antunes Neto de José Cândido de Queirós, Caio Lourenço de Carvalho, Neto de Abrão Lourenço de Carvalho filho de Victor Hugo Santos, Como Consta No Livro Do Ex Prefeito Freud de Melo